Violência sexual na infância

Um tema ainda muito atual, a violência contra crianças e adolescentes gera um verdadeiro mix de sensações de impotência, raiva e sofrimento, contudo é fundamental explorar o tema para informar, alertar e prevenir.

De todas as violências, a violência sexual é especialmente prejudicial por ferir profundamente aspectos afetivos; de integridade física  e  mental; prejudica  a  auto-imagem; instaura um limite sensível em situações e relações ligadas a sensação e a lembrança do prazer e o desprazer.

Estima-se que 165 crianças e adolescentes sofram abuso sexual por dia, segunda a WCF- BRASIL e que 80 % dos adolescentes que cometem esta infração foram abusados (Schelb,2008).

Há indicadores que podem apontar e supor situações de abuso sexual, indicadores físicos e indicadores psicológicos. É importante ressaltar esta relação de indicadores descrita a seguir são indícios e que nada substitui a comprovação através da avaliação de profissionais, psicólogos e médicos+IML para a constatação do fato.

Alguns dos indicadores psicológicos são: comportamento demasiadamente submisso; expressão da situação de abuso em brincadeira de modo persistente, inadequado e exagerado consigo ou com os pares; incapacidade de concentração na escola e queda repentina no desempenho escolar; manifestação constante de sustos e medos; ambivalência de amor e ódio; vergonha; desamparo;impotência; choro constante; irritação, dentre outros comportamentos.

Alguns dos indicadores físicos são: lesão(ões) na genitália e/ou ânus; D.S.T.; gravidez;infecções urinárias; secreções vaginais; infecções de garganta, crônica e não ligada a resfriados, dentre outros.

Para Azevedo e Guerra (1999) abuso sexual é todo jogo e ato sexual, de caráter heterossexual ou homossexual entre adulto e uma criança ou adolescente na intenção de obter estimulação sexual sobre este adulto ou outrem; situação que inclui o exibicionismo, sexo oral, manipulação, o ato sexual em si seja ele vaginal ou anal sob a circunstância de estupro, sedução ou/para pornografia.

A violência sexual pode ser intrafamiliar (praticada por membro familiar ou pessoa que desfrute do convívio familiar) ou extrafamiliar (praticada por um desconhecido da vítima). A violência sexual pode não envolver o contato físico, como por exemplo o abuso verbal, o exibicionismo ou o voyerismo. Em uma segunda possibilidade pode envolver o contato físico, requer: carícias, coito ou sua tentativa,manipulação de genitais, sexo oral e vaginal. Em uma terceira possibilidade pode envolver a violência como o coito com brutalização, estupro e assassinato.

Estudos comprovam que a maior parte dos abusos ocorrem dentro de casa e da família. E se assim for é comum se instaurar o segredo no núcleo familiar entre agressor e vítima, o objetivo é manter a ocorrência do abuso mediante manipulação e ameaças agressivas. O agressor convence, muitas vezes, a vítima de que ninguém irá acreditar no seu relato.

A família, por sua vez, independente de haver ou não um agressor, constitui a referência simbólica  fundamental da criança/adolescente, pois organiza e ordena a percepção, como um grande filtro através do qual se inicia a atribuição de significados para o mundo. A família apresenta a referência de afetividade, do espaço reservado, da necessidade de intimidade, de proteção, de cuidados, de socialização, os quais não estão à venda em nossa sociedade capitalista.

Há órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes, como o Conselho Tutelar, por exemplo, que é um órgão público de instância municipal, realiza atendimentos gratuitos à população, orienta, e, se houver suspeita ou confirmação de violação de direitos, o Conselho Tutelar encaminha estes casos aos serviços públicos competentes, e se a família preferir pode buscar outros profissionais. A principal função do Conselho Tutelar é fiscalizar e assegurar o cumprimento de direitos proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive pela família e tantas outras instituições sociais.

O atendimento do Conselho Tutelar ocorre em período integral, e não deve se limitar à proteção ou à vigilância, mas sim da promoção e defesa de todos os direitos, tal como propõe o ECA a cumprir pela: sobrevivência (vida, saúde e alimentação); desenvolvimento (educação, cultura, lazer e profissionalização); integralidade física psicológica e moral (respeito, dignidade, liberdade, convivência comunitária e familiar); coloca crianças e adolescentes a salvo de todas as formas de situação de risco pessoal e social (negligência, discriminação, exploração” ¹. Já órgãos como por exemplo o Ministério Público e Defensoria Pública atuam quando já existe a violação de direitos.

A fala da vítima pode ser a única prova possível de ser produzida para responsabilizar o agressor, e a criança tem o direito de ser ouvida. Por isso é importante que profissionais, sejam estes, médicos, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e outros tenham conhecimento e prática articulada com órgãos competentes para que os atendimentos tenham a extensão necessária a fim de proteger e tomar as medidas cabíveis conforme cada caso requisita.

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¹ Refazendo laços de proteção : ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes : manual de orientação para educadores / [redação Yara Sayão]. — São Paulo : CENPEC : CHILDHOOD – Instituto WCF-Brasil, 2006.